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USP Terá Cotas para Pessoas com Deficiência a partir de 2028

Iniciativa visa promover a inclusão no ensino superior e atende à legislação estadual.

USP Terá Cotas para Pessoas com Deficiência a partir de 2028

Introdução da Política de Cotas

A Universidade de São Paulo (USP) implementará cotas para pessoas com deficiência já a partir do vestibular de 2028. Essa ação representa um marco significativo na democratização do acesso ao ensino superior, que tem sido uma luta histórica por igualdade de oportunidades. A nova política se ajusta à legislação estadual nº 18.167, sancionada em 8 de julho de 2025, que estabelece a reserva de vagas nas instituições educacionais do estado de São Paulo.

Criação do Grupo de Trabalho

Para garantir a eficácia dessa nova política, a reitoria da USP formou um grupo de trabalho composto por especialistas, professores e alunos. Este grupo terá um prazo de 120 dias para discutir os critérios da implementação, analisar a legislação pertinente e elaborar uma minuta de resolução. Essa minuta será fundamental para a aplicação das cotas, já que o percentual de vagas reservadas deve ser, no mínimo, igual à proporção de pessoas com deficiência na população do estado, estimada em aproximadamente 8% segundo o último censo do IBGE.

Aspectos da Implementação

Uma das diretrizes discutidas pelo grupo inclui o direito a um acompanhante especializado para estudantes que provarem a necessidade, uma medida que visa assegurar que todos os ingressantes tenham o suporte necessário para um desempenho acadêmico adequado.

Vale ressaltar que a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) já adotou esse sistema de cotas desde 2024, servindo como um precedente positivo para a USP. A implementação eficiente desse tipo de cota pode significar um avanço importante na inclusão e diversidade universitária.

Próximos Passos no Processo de Aprovação

Após a elaboração do documento, a minuta será submetida à Pró-reitoria de Graduação, seguida pela Pró-reitoria de Inclusão e Pertencimento. Este processo de aprovação ainda requer que a proposta seja discutida e votada no Conselho de Graduação e no Conselho de Inclusão e Pertencimento, com a expectativa de que a votação ocorra no primeiro semestre de 2027. Se aprovada, a política se tornará uma realidade em 2028, quando novos alunos ingressarem.

Impacto e Expectativas Futuras

O crescimento no número de matrículas de estudantes com deficiência nas universidades brasileiras nos últimos anos é um reflexo das políticas de inclusão implementadas. Segundo o Censo da Educação Superior de 2024, cerca de 95 mil alunos com deficiência estavam matriculados, representando 0,9% do total. O desafio para a USP e outras instituições é não apenas abrir vagas, mas efetivamente acolher e preparar um ambiente acadêmico que permita que todos os alunos prosperem.

Com a introdução das cotas na USP, espera-se que outras universidades sigam o exemplo e implementem medidas similares, ampliando o alcance da inclusão em todos os níveis de ensino superior. Em um futuro próximo, isso pode transformar o cenário educacional no Brasil, promovendo igualdade de oportunidades e valorização da diversidade no ambiente acadêmico.

Escrito por Equipe Portal CTMC