Governo de SP ultrapassa marca de 5.000 títulos de regularização fundiária
Iniciativa visa titular propriedade rural e impulsionar a economia do campo
Um Marco na Regularização Fundiária
O Governo do Estado de São Paulo anunciou que irá entregar 42 novos títulos rurais de propriedade durante a Agrishow, uma das maiores feiras agrícolas do país, que acontece em Ribeirão Preto no dia 28 de abril. Com essa ação, o total de títulos de regularização fundiária emitidos desde o início da gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos) chega a 5.375, um número impressionante que supera em 16 vezes o total de títulos emitidos no período de 2011 a 2022.
Impacto da Regularização
A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento através do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), fez com que cerca de 250 mil hectares fossem regularizados, e mais de R$ 20 milhões foram investidos em ações de regularização fundiária desde 2023. Aproximadamente 90% dos beneficiados são pequenos e médios proprietários, refletindo um esforço significativo para promover a inclusão social e o desenvolvimento sustentável no agronegócio paulista.
Foco em Regiões Estratégicas
O programa se destaca especialmente em regiões como o Pontal do Paranapanema e o Vale do Ribeira, que concentram a maior parte das entregas. O governo de São Paulo estabeleceu uma meta ambiciosa de titular todos os assentamentos rurais até o final de 2026, buscando, assim, garantir a segurança jurídica da propriedade rural e fomentar a autonomia dos agricultores.
Controvérsias e Desafios
Entretanto, a regularização fundiária não está isenta de controvérsias. Movimentos sem-terra e partidos de esquerda criticam a agenda do governo, alegando um esvaziamento do processo de reforma agrária. Seus defensores, por outro lado, argumentam que a formalização da propriedade oferece liberdade e segurança aos assentados, permitindo que eles operem de acordo com as regras de mercado, e assim, contribuam para o crescimento econômico e a produtividade do setor agrícola.
O Futuro da Regularização e do Agronegócio
A regularização fundiária se configura não apenas como uma questão de justiça social, mas também como um importante vetor para o desenvolvimento econômico no estado de São Paulo. À medida que o governo avança em sua meta de titularização em 100% dos assentamentos rurais até 2026, a expectativa é de que mais pequenas propriedades sejam formalizadas, trazendo consigo consequências positivas para a economia rural e para a segurança alimentar do país.
Por Fábio Zanini, com contribuições de Carlos Petrocilo e Gabriela Echenique, a regularização fundiária se mostra um passo decisivo para o fortalecimento do agronegócio paulista.