Governo de SP ultrapassa marca de 5.000 títulos de regularização fundiária
São Paulo avança na titulação de terras com foco em pequenos e médios proprietários
O Avanço da Regularização Fundiária em São Paulo
Na última terça-feira (28), durante a Agrishow, a tradicional feira agrícola em Ribeirão Preto (SP), o Governo do Estado de São Paulo alcançou um marco significativo ao entregar 42 novos títulos de propriedade rural. Esta entrega eleva o total de títulos de regularização fundiária emitidos desde o início da gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) para impressionantes 5.375 títulos, um número que representa um crescimento exponencial, 16 vezes maior do que o total de títulos entregues no período de 2011 a 2022.
Dados Relevantes e Impactos do Programa
A ação de regularização é coordenada pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do estado, através do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp). Desde 2023, o programa tem investido mais de R$ 20 milhões e resultado na regularização de aproximadamente 250 mil hectares de terras. Notavelmente, 90% dos beneficiados são pequenos e médios proprietários, reforçando a inclusão social e econômica em áreas rurais.
Foco nas Regiões de Maior Necessidade
O Pontal do Paranapanema e o Vale do Ribeira têm sido as regiões que mais se beneficiaram do programa de regularização e são responsáveis pela maior parte das entregas realizadas ao longo do período. O governo estabeleceu uma meta ambiciosa: titularizar 100% dos assentamentos rurais até o final de 2026, visando fortalecer a segurança jurídica e a produção agrícola no estado.
Polêmicas e Desafios Enfrentados
O programa de regularização fundiária, visto como uma das principais vitrines da gestão Tarcísio, enfrenta resistência de movimentos sem-terra e de partidos de esquerda. Críticos alertam que o incentivo à regularização pode enfraquecer o processo de reforma agrária, tradicionalmente ligado à luta por direitos à terra.
No entanto, defensores do programa argumentam que a regularização confere autonomia aos assentados, afastando-os de influências de movimentos como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e lhes permitindo operar dentro de um mercado regulado, onde possam produzir de forma mais eficaz e competitiva.
Conclusão
A entrega dos títulos de regularização fundiária pelo Governo de São Paulo não apenas representa um avanço na política agrária do estado, mas também evidencia a proposta de inclusão e apoio aos pequenos proprietários rurais. Enquanto as discussões sobre a reforma agrária continuam, a velocidade e a escala das entregas promovem um novo cenário para a agricultura paulista, ressaltando a importância da segurança fundiária para o desenvolvimento econômico rural.