Justiça autoriza L7nnon a manter nome artístico em disputa com Yoko Ono
Decisão destaca a singularidade do nome e a ausência de confusão entre os legados dos artistas.
O Caso de L7nnon e Yoko Ono
O rapper brasileiro L7nnon, que se destaca na cena do rap e trap, poderá continuar utilizando seu nome artístico. Isso foi decidido pela Justiça no último dia 15 de abril de 2026, no contexto de uma disputa judicial com Yoko Ono, viúva de John Lennon, ex-integrante dos Beatles, que faleceu em 1980.
A Disputa Judicial
Yoko Ono detém os direitos sobre a marca "Lennon" e argumentou que o nome artístico de L7nnon poderia gerar confusão ao associá-lo indevidamente ao legado de John Lennon. Em resposta ao pedido de Yoko, o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) havia negado previamente o registro da marca do rapper.
Após essa negativa, L7nnon recorreu à Justiça Federal e obteve uma autorização provisória para continuar utilizando seu nome enquanto a análise judicial prossegue. Essa decisão temporária foi um golpe na pretensão de Yoko Ono, que imediatamente recorreu da decisão.
A Decisão do Tribunal
Na mais recente movimentação no caso, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região negou, por maioria, o recurso de Yoko Ono e confirmou a autorização provisória para L7nnon manter seu nome artístico. O acórdão destacou a utilização do numeral '7' no lugar da vogal 'e' como um elemento visual de diferenciação que marca uma identidade própria para o rapper, comunicando-se de forma eficaz com o público jovem e urbano, que consome rap e trap.
O relator do caso ressaltou: "A grafia com o numeral '7' cria uma identidade própria, diferenciando o artista do universo associado a John Lennon e ao rock". Além disso, os juízes consideraram a distância de tempo e contexto cultural entre os dois artistas, fatores que diminuem o risco de confusão por parte do consumidor.
Argumentos a Favor de L7nnon
Os magistrados não encontraram indícios de que L7nnon tivesse a intenção de lucrar com a fama de John Lennon. O entendimento do tribunal foi que a coexistência pacífica das marcas deve prevalecer, considerando a falta de confusão real no mercado. Essa análise incluiu o fato de que L7nnon utiliza seu nome de nascimento, Lennon dos Santos Barbosa Frassetti, o que apoia seu direito de representar-se artisticamente com essa identidade.
Os Próximos Passos
Embora a decisão atual favoreça L7nnon, ela não encerra completamente a disputa. A autorização provisória é válida enquanto o mérito do caso permanece sob análise, o que significa que Yoko Ono ainda pode recorrer e buscar alternativas legais para contestar a decisão a favor do rapper.
Enquanto o caso avança, observa-se a relevância das questões de propriedade intelectual e a importância da identidade artística em um mundo cada vez mais interconectado e competitivo.