Consórcio Ceará Saneamento Arremata PPP de Esgoto para 23 Municípios no Ceará

Uma Nova Era para o Saneamento no Ceará

No último dia 30 de junho de 2026, o Consórcio Ceará Saneamento fez história ao arrematar o bloco 1 da Parceria Público-Privada (PPP) dos serviços de esgoto do Ceará, em uma cerimônia realizada na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. O consórcio é composto por empresas de destaque na construção e engenharia, incluindo Terracom, CDG, Cosampa Construções, Gimma Engenharia, Ellenco e Vale do Rio Novo Engenharia e Construções.

O leilão, que tinha como critério a menor contraprestação a ser paga pelo governo estadual à concessionária ao longo dos 28 anos de contrato, terminou com um deságio de 1,15% sobre a contraprestação. Embora o governo do Ceará tenha planejado leiloar cinco blocos de PPPs, apenas o primeiro, denominado Norte-Litorâneo, que abrange 23 municípios, recebeu propostas.

Desafios e Oportunidades no Setor de Saneamento

O presidente da Cagece, Neuri Freitas, comentou sobre os próximos passos após a licitação, enfatizando a necessidade de um reestudo sobre os blocos restantes que não receberam propostas. A análise deve considerar as taxas de juros, o retorno sobre o investimento e as margens de lucro oferecidas nos projetos. “Talvez a gente precise pensar dentro dos outros blocos sobre investimento, se foi muito enxuto ou não”, declarou Freitas.

O Que Está em Jogo?

A PPP do bloco Norte-Litorâneo prevê a implementação de mais de 1.029 quilômetros de redes de esgoto, criação de 102 mil novas ligações domiciliares, e a construção de 29 novas estações de tratamento. Adicionalmente, haverá a modernização de outras 12 estações existentes e a implantação de 161 estações de bombeamento. O objetivo é alcançar uma cobertura de serviços de esgoto de 90% até 2033, conforme indicado pelo Marco Legal do Saneamento.

Com um investimento total previsto em R$ 1,08 bilhão, as melhorias nos serviços de esgoto impactarão diretamente cerca de 276 mil pessoas. A Cagece permanecerá sob a gestão do governo do Ceará, responsável pela arrecadação das tarifas e pelo relacionamento com os clientes e órgãos reguladores.

Os Municípios Abrangidos

O primeiro bloco leiloado inclui os municípios de Acaraú, Alcântaras, Bela Cruz, Cariré, Coreaú, Cruz, Forquilha, Frecheirinha, Groaíras, Hidrolândia, Itatira, Jijoca de Jericoacoara, Marco, Martinópole, Massapê, Meruoca, Moraújo, Morrinhos, Santa Quitéria, Santana do Acaraú, Senador Sá, Sobral e Uruoca.

Uma Visão para o Futuro

De acordo com Fernando Vernalha, advogado especializado em infraestrutura, a PPP de esgoto do Ceará apresenta desafios significativos, mas também representa uma nova oportunidade para o setor de saneamento básico. “O resultado deste leilão reflete um novo momento para a agenda de investimentos privados nesta área. O mercado está mais seletivo, refletindo talvez a maturidade do setor”, sugere Vernalha.

À medida que o Ceará avança nessa transformação, a expectativa é que outras iniciativas semelhantes possam surgir, levando a um futuro em que a universalização dos serviços de saneamento se torne uma realidade para todos os cidadãos.