Samarco encerra novo programa de indenização para esvaziar ação em Londres
O impacto do PID nas disputas internacionais e o futuro das indenizações
O Fim de uma Etapa: O Programa Indenizatório Definitivo
A Samarco encerra nesta quarta-feira (1º) a segunda rodada do PID (Programa Indenizatório Definitivo), voltado para as vítimas do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, ocorrido em 2015. O impacto deste programa foi significativo, com a ação movida em Londres pelo escritório Pogust Goodhead sendo reduzida em 46% após a adesão ao PID.
![Indivíduos afetados pela tragédia buscando indenizações](<div className="my-8 rounded-2xl overflow-hidden border border-white/5"><img src="/api/uploads/img-1782874484223-510.png" className="w-full h-auto object-cover" /></div>)
De acordo com a legação de advogados envolvidos, a justice britânica determinou que os participantes do PID automaticamente saem do processo no Reino Unido. Enquanto o Pogust Goodhead reporta uma redução de 38,7% nos inscritos após o início do PID, os números indicam que de 620 mil inscritos, apenas 380 mil permaneceram.
A Nova Realidade Financeira no Rio Doce
O programa de indenização foi estabelecido no contexto do Novo Acordo do Rio Doce, homologado pelo STF em novembro de 2024, sob a supervisão do ministro Luís Roberto Barroso. O acordo oferece um pagamento único de R$ 35 mil a pessoas físicas e jurídicas elegíveis, aumentando a previsibilidade para os afetados.
![Acordo de indenização para vítimas da tragédia de Mariana](<div className="my-8 rounded-2xl overflow-hidden border border-white/5"><img src="/api/uploads/img-1782874484488-64.png" className="w-full h-auto object-cover" /></div>)
Até março, mais de 303 mil indenizações foram efetivamente pagas, com os honorários advocatícios de 5% sendo cobertos pela Samarco, sem desconto da indenização. Essa estrutura tem sido vista como uma opção mais clara em comparação ao processo jurídico mais prolongado e incerto em Londres.
As Implicações da Ação em Londres
Segundo Kleber Medici, advogado associado do escritório Medici & Auer, o PID oferece um cronograma mais previsível para os pagamentos. Em contrapartida, os beneficiários da ação em Londres enfrentam incertezas quanto ao tempo e ao valor das indenizações.
![Pessoas afetadas refletindo sobre o processo de indenização](<div className="my-8 rounded-2xl overflow-hidden border border-white/5"><img src="/api/uploads/img-1782874484781-475.png" className="w-full h-auto object-cover" /></div>)
O Pogust Goodhead, escritório internacional especializado em litígios em massa, tentou expandir sua influência processual através de uma proposta na Holanda, mas sem sucesso. Com o recente reconhecimento jurídico de responsabilidade da BHP pela tragédia no Reino Unido, a fase atual é de quantificação dos danos, enquanto as vítimas aguardam pelo desfecho.
A Visão do Futuro
À medida que o PID ganha força, surgem questionamentos sobre a eficácia da ação coletiva em Londres. Mesmo assim, a estratégia para a recuperação de indenizações continua a apresentar complexidades, especialmente considerando a possibilidade de que sentenças brasileiras precisem ser validadas pelo STJ antes da execução.
O debate sobre a melhor abordagem legal e financeira para as vítimas continua, com a expectativa de que novos desenvolvimentos possam surgir à medida que os processos avançam e as políticas de indenização evoluem.