A escola que a Constituição prometeu e o Brasil ainda não construiu

A Crise da Educação no Brasil: Uma Promessa Não Cumprida

Desde a promulgação da Constituição de 1988, o Brasil enfrenta um desafio monumental: garantir a educação de qualidade para todas as crianças e adolescentes. O artigo 227 preconiza que cabe à família, à sociedade e, prioritariamente, ao Estado, assegurar que essas crianças tenham acesso à educação adequada. No entanto, passados 37 anos, essa promessa permanece inacabada, e os dados apresentados em relatórios recentes indicam um abismo entre a realidade e o ideal.

Desigualdades Persistentes

O Relatório Retrato da Infância e Adolescência no Brasil, elaborado pela Fundação Abrinq e baseado no Censo Escolar do Inep, revela que as desigualdades na educação continuam a ser uma chaga aberta. Apesar da redução no número de escolas sem acesso à internet de 64 mil em 2015 para 9,7 mil em 2025, a composição geográfica desse avanço é alarmante. Cerca de 88,4% das escolas desconectadas continuam nas regiões Norte e Nordeste, enquanto as regiões Sul e Centro-Oeste quase eliminaram a desconexão.

De modo semelhante, a situação do abastecimento de água em escolas é igualmente preocupante. Em 2025, havia 1.207 escolas sem acesso à água potável, das quais 97,7% localizavam-se nas regiões Norte e Nordeste. Essa realidade é uma violação direta do dever estatal de garantir dignidade e proteção às crianças.

Saneamento e Infraestrutura Educacional

A questão do esgotamento sanitário também merece destaque. Entre 2015 e 2025, o avanço na coleta de esgoto foi apenas de 31,3%. Em 2025, 4.630 escolas ainda estavam sem esse recurso essencial, com 95,5% delas situadas no Norte e Nordeste. A priorização do investimento em Internet em detrimento das condições de saneamento básico evidencia uma escolha errada em relação às necessidades escolares.

O Salto Simbólico da Educação Física

Outro dado que retrata a miséria das condições educacionais é a falta de quadras esportivas. Em 2025, mais de 106.495 escolas não possuíam esse equipamento, o que corresponde a 63,6% da média histórica. No Norte, a situação é ainda mais crítica: três em cada quatro escolas não têm quadra de esportes, limitando assim as práticas de educação física, um componente obrigatório do currículo escolar.

A Deficiência na Formação Docente

A formação docente é crucial para a construção de uma educação de qualidade. Infelizmente, apenas 60,9% dos professores da educação básica possuíam, ao longo do último década, formação adequada para lecionar. Nos anos finais do ensino fundamental, esse índice cai para alarmantes 55,4%. Essas estatísticas evidenciam um cenário onde quase metade dos estudantes é ensinada por profissionais sem a adequada formação específica.

Um Futuro a Ser Construído

A realidade da educação no Brasil, marcada por profundas desigualdades e promessas não cumpridas, mereceria um olhar mais atento do Estado. Ele não é pobre demais para garantir água, esgoto e condições adequadas em suas escolas; é desigual demais para distribuí-los com equidade. Como disse o editor Michael França, a promessa de 1988 é um retrato claro do que ainda temos a fazer pelas nossas crianças.

Adicionalmente, fica a sugestão cultural do autor: escutar a música 'Cidadão', de Zé Ramalho, que ressoa com a luta pela cidadania e justiça social dentro do contexto educacional.