A Revolução na Arrecadação de Tributos: Como a IA e a Digitalização Transformam o Futuro Financeiro

A forma como os tributos são arrecadados está mudando

A recente reforma tributária não é uma preocupação exclusiva do Brasil, mas reflete uma tendência global. Cargas tributárias elevadas, fiscalização em tempo real, impostos relacionados à economia digital e um aumento do protecionismo caracterizam a nova ordem tributária em várias economias da OCDE. Um relatório da consultoria PwC ilustra essas transformações, destacando as pressões de justiça fiscal e sustentabilidade.

A mudança começa com a inteligência artificial. A utilização de IA na economia traz a necessidade de novas formas de tributação, principalmente dirigidas ao setor digital. Essa mudança sinaliza que o futuro da arrecadação fiscal dependerá, cada vez mais, do uso de algoritmos e dados em tempo real.

As Três Forças Transformadoras

O sócio Carlos Coutinho, da PwC Brasil, elenca três frentes principais que estão reconfigurando a arrecadação tributária:

1. Digitalização da Economia: A quebra do vínculo entre a criação de valor e a localização física está obrigando os governos a criar tributos digitais. No Brasil, a recente reforma tributária viu a mudança da tributação de consumo do modelo de origem (onde se produz) para o modelo de destino (onde se consome), efetivamente redistribuindo a carga tributária e beneficiando a economia de serviços.
2. Pressão Fiscal e Demográfica: Com aumento do endividamento público e demandas crescentes por serviços, a carga tributária brasileira chegou a 32,4% do PIB em 2025, enquanto a média entre os países OCDE superou 34,1%. O Adicional da CSLL representa um movimento para adotar o imposto mínimo global como parte da resposta a essa pressão.
3. Fragmentação Geopolítica: Alianças e disputas comerciais estão moldando não apenas as práticas econômicas, mas o próprio sistema tributário. Tarifas recíprocas, como as impostas pelos EUA a produtos brasileiros, são um exemplo dessa nova realidade.

Uma Agenda de Justiça Fiscal

O quadro também inclui uma agenda de justiça fiscal, que enfatiza o escrutínio sobre grandes fortunas e setores com elevados lucros. A reforma fiscal, que introduziu mecanismos como o cashback para famílias de baixa renda, é um reflexo dessa preocupação.

A Transição Climática e sua Influência na Arrecadação

A transição para práticas econômicas sustentáveis também está atrelada a novos enfoques na tributação. O Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos danosos à saúde e ao meio ambiente, é um exemplo de como a política fiscal pode ser utilizada para incentivar comportamentos desejáveis e punir os indesejáveis. Medidas como subsídios para veículos elétricos e o Marco Legal do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono são também passos nessa direção.

Um Futuro Transformado pela IA

Um estudo da PwC revela que 83% dos executivos brasileiros veem a área tributária como crucial para decisões estratégicas, e 84% acreditam que a inteligência artificial transformará o planejamento fiscal nos próximos três anos. O advento da IA não apenas altera como os tributos são geridos, mas como as empresas planejam e se integram nesta nova economia.

Diante de tantas mudanças, fica evidente que a forma como tributamos e arrecadamos impostos passará por transformação significativa nos próximos anos, propondo desafios e oportunidades tanto para governos quanto para empresários.