Corregedores do CNJ Acompanham Caravanas de Juízes ao Exterior

Uma Nova Era de Intercâmbios Jurídicos

Nos dias 2 e 3 de julho de 2026, os ministros Mauro Campbell e Benedito Gonçalves, atual e próximo corregedor nacional de Justiça, participaram de um seminário na Universidade de Coimbra, em Portugal, acompanhado por uma comitiva do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Este evento destaca a intenção de integrar e modernizar práticas jurídicas entre os dois países, fomentando um ambiente de aprendizado mútuo.

Esta prática de intercâmbio não é uma novidade. Em junho, Campbell e Gonçalves estiveram presentes no Fórum de Lisboa ao lado do ex-corregedor Luís Felipe Salomão, solidificando a tradição de encontros internacionais que trazem à tona debatidas relevantes na esfera jurídica. Estes encontros, que visam promover uma melhor compreensão das abordagens jurídicas em diferentes jurisdições, tem ganhado cada vez mais espaço e relevância no contexto político e social.

Programações Controversas

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) organizou um encontro similar em Roma, em novembro de 2025, mas não divulgou a programação acadêmica e social do evento. Além disso, em um mês anterior ao seminário em Coimbra, ministros do STJ embarcaram em uma viagem à França e Alemanha. Acompanhados de entidades de cartórios e advogados, esses ministros tiveram suas despesas pagas, incluindo as de familiares, levantando questões sobre a transparência nos gastos públicos.

A indagação sobre a origem dos recursos para estas viagens e eventos é um ponto sensível. Enquanto a AEEC (Associação de Estudos Europeus de Coimbra) afirmou que não paga honorários nem contribui com despesas de viagem para palestrantes, apenas oferecendo um jantar de encerramento, o Ipeja (Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados), que promoveu o seminário, também não esclareceu quem suportou os custos dos convidados.

Desafios e Oportunidades

A gestão de Rosa Weber, ex-presidente do CNJ, tinha como função regular eventos que envolvessem juízes, uma vez que essas interações internacionais podem gerar conflitos de interesse. Simultaneamente, Salomão promoveu um debate em que enfatizou que não se pode criar dúvidas sobre a imparcialidade que já não são legisladas por lei. Essa discussão se mantém viva, à medida que mais eventos são realizados em solo estrangeiro.

O papel do CNJ torna-se fundamental neste contexto, ao garantir que a ética e a transparência sejam preservadas durante a realização desses intercâmbios internacionais. O evento em Coimbra culminou com uma palestra de encerramento do ministro André Mendonça, do STF, que, segundo seu gabinete, não recebeu diárias ou remuneração, o que reitera a necessidade de inclusão de novas práticas éticas nas participações internacionais.

Um Futuro de Colaboração Jurídica

A aproximação entre o Brasil e Portugal no campo do Direito não apenas enriquece as experiências de juristas, mas também potencializa a troca de conhecimentos e a consideração de diferentes realidades jurídicas. À medida que mais juízes e ministros do STJ participam de eventos internacionais, a “conexão” e o “compartilhamento” de informações convergem para um futuro onde a colaboração jurídica é a norma.

A contínua avaliação e discussão sobre a eficácia e a ética dos eventos serão cruciais para assegurar que tais encontros contribuam positivamente para a evolução do sistema judiciário brasileiro.