Maersk e MSC Buscam Compromisso de Desinvestimento para o Tecon 10

Um Novo Capítulo no Porto de Santos

Em uma movimentação estratégica no setor portuário, a APM Terminals, braço nacional da dinamarquesa Maersk, e a suíça TiL, subsidiária brasileira da MSC, protocolaram documentos no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) propondo um compromisso de desinvestimento no BTP (Brasil Terminal Portuário), um dos terminais mais significativos do porto de Santos. Essa proposta é um passo necessário para que as duas empresas possam concorrer no leilão do Tecon 10, que está em discussão no cenário brasileiro.

Desinvestimento para Concorrência Justa

Maersk e MSC informaram que, caso a parceira ganhe o leilão para o Tecon 10, cada uma delas está disposta a adquirir 100% do terminal atualmente possuído em partes iguais (50% cada). Essa estratégia visa promover uma relação societária que, segundo as empresas, não altera a estrutura concorrencial existente.

A proposta de desinvestimento busca dar mais agilidade na aprovação do Cade, alegando que a relação de controle entre Maersk e BTP não se transforma com a transferência de estrutura acionária. Embora a receita do BTP tenha alcançado R$ 2,1 bilhões em 2025, os detalhes financeiros da operação permanecem em sigilo, conforme solicitado pelas companhias.

O Desafio do Tecon 10

A disputa pelo Tecon 10 ganhou complexidade após diretrizes da Casa Civil, estipulando que os operadores que já atuam no mercado de contêineres no Porto de Santos devem formalizar a venda irrevogável de suas participações nas empresas que operam terminais na área antes de participar da fase inicial do leilão. Isso forçou Maersk e MSC a se anteciparem e buscarem a aprovação do Cade para evitar compromissos que possam afetar a elegibilidade no certame.

Contudo, a divergência sobre o modelo do leilão envolve opiniões de diferentes entidades, como TCU, Antaq, e o próprio Cade. Enquanto o TCU propôs um modelo que restringe a participação dos incumbentes na primeira fase do leilão, a Casa Civil argumenta que esses operadores devem ser permitidos a entrar na disputa, desde que concordem em vender suas posições atuais, se vencerem.

Um Futuro Incerto

A indefinição sobre o leilão do Tecon 10 já levou a sucessivos adiamentos, e a previsão inicial de realização até o final do ano passado foi significativamente alterada, com a possibilidade de nova data apenas em 2027. Essa incerteza tem gerado ansiedade no setor, que observa atentamente os desdobramentos regulatórios e as interações entre os atores envolvidos.

Além da pressão por maior clareza nas regras do leilão, há também a expectativa de como essa dinâmica impactará a competitividade e o modelo de operação no Porto de Santos. O resultado final pode reconfigurar o mercado portuário brasileiro, refletindo em uma nova era para a logística e economia do país.