França Proíbe Redes Sociais para Menores de 15 Anos

Introdução

Em um movimento que promete impactar significativamente a rotina digital de milhões de jovens, o Parlamento francês aprovou a proibição de acesso às redes sociais para menores de 15 anos. Esta medida, aprovada no dia 21 de julho de 2026, surge em meio a crescentes preocupações sobre o efeito nocivo das redes sociais na saúde e segurança dos menores.

Detalhes da Legislação

A nova lei foi aprovada tanto pelo Senado quanto pela Assembleia Nacional, com 279 votos a favor e apenas 81 contra. A França se torna, assim, o pioneiro na Europa, seguindo os passos da Austrália, que proibiu o uso de plataformas como Facebook e TikTok para menores de 16 anos.

A secretária de Estado para Inteligência Artificial, Anne Le Hénanff, afirmou que a França está estabelecendo um novo padrão de maioridade digital. O presidente Emmanuel Macron tem enfatizado a importância de desconectar as crianças e adolescentes das redes sociais, convidando-os a investir tempo em atividades mais construtivas.

Implementação da Proibição

Segundo a legislação, crianças com menos de 15 anos não poderão criar novas contas a partir de 1º de setembro. As redes sociais terão um prazo adicional de quatro meses para fechar contas já existentes. As empresas também terão que implementar um sistema de verificação de idade, aprovado pelas autoridades de privacidade do país.

Embora as plataformas sociais tenham mostrado resistência a tais proibições, elas se comprometeram a seguir as novas regras estabelecidas pelos governos onde operam.

A Resposta da Comissão Europeia

A Comissão Europeia está atualmente analisando a legislação francesa, que poderá influenciar regulamentações futuras em todo o continente, visando a proteção dos jovens. A pressão sobre os legisladores europeus aumentou após a implementação da legislação australiana.

Reações e Desafios

A lei também incorpora a proibição do uso de celulares em escolas de ensino médio, ampliando uma medida já vigente nas escolas de educação infantil e fundamental. Entretanto, a senadora Mathilde Ollivier levantou questões quanto à viabilidade da implementação dessa nova legislação em um curto espaço de tempo.

Le Hénanff, em resposta, assegurou que o prazo é realista, uma vez que diversas ferramentas de verificação de idade já estão disponíveis ou em desenvolvimento.

Exceções à Regra

A legislação prevê exceções para plataformas de uso educacional, como enciclopédias online. Para plataformas como YouTube e WhatsApp, será necessário implementar verificações de idade, mas a visualização de vídeos e a troca de mensagens não serão afetadas pela proibição.

A crescente pressão global pela adoção de medidas similares em outros países demonstra um movimento em direção a um futuro digital mais seguro para as próximas gerações. O Reino Unido, por sua vez, também está no caminho de implementar regras semelhantes, com previsão para entrar em vigor em 2027.